Termos de Uso

Em vigor desde 31 de outubro de 2026.

O Factum (factumpost.com) é mantido por ALEXANDRE RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA, empresa registrada em Portugal ("nós"). Ao criar uma conta ou comentar, você concorda com estes Termos. Se não concordar, você pode continuar lendo o site, mas não pode comentar.

1. Quem pode comentar

Você precisa ter 18 anos ou mais.
Você precisa entrar com uma conta Google com e-mail verificado. Comentários anônimos não são permitidos.
Uma pessoa, uma conta. Criar outra conta para escapar de um banimento também é motivo de banimento.

Seu nome público é o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome, tirados da sua conta Google. Seu e-mail nunca é exibido.

2. O que não é permitido

Discordar é bem-vindo, inclusive de nós, das agências de checagem e de outros leitores. Debater uma teoria, a favor ou contra, é a razão de ser deste site. Não são permitidos:

Discurso de ódio: atacar, ofender ou desumanizar pessoas por raça, etnia, cor, origem, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou idade. Inclui xingamentos e ofensas, mesmo disfarçados com números, símbolos ou espaços (por exemplo "m4c4c0" ou "v.i.a.d.o"). Racismo e homotransfobia são crimes no Brasil.
Ameaças e violência: ameaçar alguém, desejar a morte ou o mal de alguém, ou incitar violência.
Ataques à democracia: incitar violência contra as instituições democráticas ou a sua derrubada, ou estimular outras pessoas a fazê-lo.
Assédio: ofender ou perseguir outros comentaristas ou pessoas comuns.
Calúnia e difamação: afirmar como fato que uma pessoa comum, identificada, cometeu um crime ou um ato vergonhoso.
Dados pessoais de terceiros: endereços, telefones, documentos, locais de trabalho, fotos ou qualquer coisa que exponha alguém ("doxxing").
Conteúdo sexual, e qualquer conteúdo que sexualize menores de idade.
Spam e golpes: propaganda, links repetidos, phishing, divulgação fora do assunto.
Falsa identidade: se passar por outra pessoa, organização ou pelo Factum.
Qualquer outro conteúdo ilegal em Portugal, na União Europeia ou no Brasil.

3. Como funciona a moderação

Filtro automático. Todo comentário passa por uma lista de palavras proibidas e das suas grafias disfarçadas. Comentários que caem no filtro não são publicados, e você será convidado a reescrever. Algumas palavras que dependem do contexto não bloqueiam o comentário, mas o enviam para análise.
Denúncias. Qualquer leitor conectado pode denunciar um comentário. Os comentários denunciados são analisados primeiro por um sistema automatizado (um modelo de IA), que pode manter, ocultar ou remover o comentário. Comentários ocultos aguardam um moderador humano.
Revisão humana. Nossos moderadores podem restaurar, ocultar ou remover qualquer comentário e revisar qualquer decisão automática.
Explicamos o motivo. Se o seu comentário for ocultado ou removido, ele aparece marcado abaixo da matéria, com o motivo. Só você vê.
Recursos. Se achar que uma decisão foi errada, escreva para privacidade@munninlabs.com em até 6 meses, com o link da matéria. Uma pessoa vai analisar e responder.

4. Advertências, banimento e lista de e-mails bloqueados

Cada comentário removido por violar estes Termos gera uma advertência na sua conta.
Com 3 advertências, a conta é banida definitivamente.
Violações graves levam a banimento imediato, sem advertências antes: discurso de ódio ou ofensas dirigidas a um grupo, ameaças sérias, doxxing, conteúdo sexual envolvendo menores ou incitação à violência.
Quando uma conta é banida, o e-mail entra numa lista de bloqueio e não pode ser usado para criar outra conta. Em endereços Gmail, variações com pontos ou "+" contam como o mesmo endereço. Guardamos a lista como um código irreversível (hash), não como o próprio e-mail.
Também podemos remover todos os comentários de uma conta banida.
Você pode recorrer de um banimento como descrito na seção 3.

5. Seus comentários

Você é responsável pelo que publica.
Você continua dono dos seus comentários e nos dá uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para exibi-los no Factum enquanto estiverem publicados.
Você pode excluir qualquer comentário seu, ou a sua conta inteira, a qualquer momento na área de comentários de qualquer matéria.

6. Cooperação com as autoridades

Para cumprir a lei (incluindo o artigo 15 do Marco Civil da Internet), guardamos os registros de endereço IP, data e hora de cada login e de cada comentário por 6 meses e depois os apagamos. Só os fornecemos às autoridades quando a lei exige, por exemplo por ordem judicial. Comentários que possam ser crimes podem ser comunicados às autoridades competentes.

7. As matérias

As publicações são escritas com ajuda de um software de IA e revisadas por uma pessoa antes de irem ao ar. As classificações refletem as fontes disponíveis quando o texto foi escrito. Corrigimos erros quando são apontados: escreva para privacidade@munninlabs.com. O conteúdo é oferecido como está, sem garantias.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for relevante, você precisará aceitar a nova versão antes de comentar de novo.

9. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das proteções obrigatórias ao consumidor do país onde você mora. Contato: privacidade@munninlabs.com.