É falso que Bolsonaro tenha sido enviado de volta à Papuda por desacato

Circula no WhatsApp, no X e no TikTok uma publicação segundo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sido levado de volta ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser preso por desacato a autoridade. O Estadão Verifica e a Agência Lupa investigaram e as duas checagens classificam o conteúdo como falso.

O que está sendo afirmado

A publicação diz que Bolsonaro, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, foi detido por desacato e mandado de volta à Papuda. A Lupa conta que o conteúdo se espalhou pelo WhatsApp, X e TikTok e que leitores pediram a verificação.

O que as evidências mostram

A principal evidência é a resposta do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). À reportagem do Estadão Verifica, o tribunal disse que não há decisão da Corte determinando o retorno de Bolsonaro ao presídio. À Lupa, informou que nenhuma nova decisão alterou o regime atual. A última decisão, segundo o STF, autorizou a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O andamento público da execução penal confirma isso. O Estadão Verifica diz que só há duas decisões recentes, de 25 e 26 de outubro, assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Uma liberou um grupo de oração às quartas-feiras à noite e a outra, a entrada de uma enfermeira na casa. Nenhuma trata do local de cumprimento da pena. A Lupa relata que Moraes autorizou a visita de Costa Neto em 28 de outubro e que o encontro ocorreu na manhã de 29, depois que o boato já circulava.

Contexto das reportagens: Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Desde 24 de março, está em prisão domiciliar humanitária no condomínio Solar de Brasília, depois de ser internado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Antes disso, ficou na Papudinha, o 19º Batalhão da PM do DF, dentro do complexo da Papuda.

Também não há acusação de desacato contra ele. A origem provável é um episódio real, mas sem relação: em 25 de outubro, dia do segundo turno, um homem foi detido em frente à casa de Bolsonaro depois de, segundo as reportagens, xingar ou discutir com PMs que fazem a segurança do local. A Lupa diz que ele tinha 33 anos. Assinou um termo circunstanciado, documento usado em infrações de menor potencial ofensivo, e foi liberado. A Lupa apresenta a ligação com o boato como possibilidade, não como fato comprovado.

Como os veículos cobriram

Os dois veículos são agências de checagem e chegam ao mesmo veredicto por métodos parecidos: consulta ao STF, ao andamento público do processo e a buscas por notícias. O Estadão Verifica se apoia no processo e cita a CNN sobre a detenção, além de lembrar que boatos semelhantes foram desmentidos pela Reuters e pelo As Fatos. A Lupa destaca a busca em reportagens, que não achou nenhuma notícia sobre prisão ou mudança de regime, e traz mais detalhes sobre o homem detido e a cronologia da visita de Costa Neto. Nenhum dos dois encontrou algum veículo que sustentasse a afirmação. Só temos esses dois textos, então não examinamos a publicação original nem outras coberturas.

O que ainda não sabemos

As reportagens não identificam quem publicou a alegação primeiro, se foi de propósito ou uma versão distorcida do episódio da noite da eleição, nem o alcance que ela teve. Também não identificam o homem detido nem dizem se houve desdobramentos no caso. A ligação que a Lupa faz entre esse episódio e o boato é uma inferência razoável, não algo estabelecido.